Gabaritando Constitucional – Direitos Fundamentais – FCC

(FCC/TRT20/ANALISTA/2016) Uma fila de pessoas esperando às 10 horas da manhã a chegada de um ônibus em uma rodoviária para embarcar para a cidade de São Paulo não constitui uma reunião, para os fins previstos no artigo 5º , inciso XVI, da Constituição Federal (Direito de Reunião). No exemplo, em específico, o direito de reunião NÃO está configurado porque falta especificamente o elemento
a) teleológico.
b) temporal.
c) espacial.
d) objetivo e circunstancial.
e) civilista independente.

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