Dicas e Questões de Direito Constitucional

Gabaritando Constitucional – Poder Judiciário – FCC

E aê galerinha!!!! Chegou o gabaritando constitucional!!!!   Para assistir ao comentário desta questão, basta acessar o meu vídeo no YouTube!!!   Esse vídeo é um comentário sobre a questão de direito constitucional, da FCC/AL-MS/2016. Nele, te dou dicas e orientações sobre esta questão. Ficou curioso? Corre lá pro meu canal ou clique no vídeo…

Gabaritando Constitucional – Remédios Constitucionais – FUNCAB

Essa é uma questão top do Gabaritando Constitucional!!!!   (FUNCAB/PCPA/2016) Maria, gestante de feto anencéfalo, pretende a obtenção de autorização judicial para realização de aborto. O Juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido. Pretende, agora, manejar um remédio constitucional para evitar o cometimento de crime. Para tanto, deverá demandar por meio do seguinte instrumento:…

Gabaritando Constitucional – Direitos Fundamentais – IBFC

Vamos a questão sobre o direito de Associação???? (IBFC/EBSERH/2017) Considere as normas da Constituição Federal sobre a liberdade de associação profissional ou sindical e assinale a alternativa correta. a)A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, bem como o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a…

Gabaritando Constitucional – Direitos Fundamentais – FCC

(FCC/TRT20/ANALISTA/2016) Uma fila de pessoas esperando às 10 horas da manhã a chegada de um ônibus em uma rodoviária para embarcar para a cidade de São Paulo não constitui uma reunião, para os fins previstos no artigo 5º , inciso XVI, da Constituição Federal (Direito de Reunião). No exemplo, em específico, o direito de reunião…

Gabaritando Constitucional

Essa é uma questão muito comum em provas de concurso e OAB, mas o seu nível é fácil. Ela fala sobre os princípios que regem a administração pública. Quem arrisca uma resposta????? Após fazê-la, assista o meu comentário no vídeo logo abaixo. E se errar, não se desespere, apenas aprenda com ela!!!!  

Súmula Vinculante nº 56 do STF

Já conhecem essa súmula vinculante do Supremo????? Veja que nos casos de falta de vaga no sistema prisional brasileiro deve-se seguir os parâmetros estabelecidos no RE 641320: a) a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso; b) os juízes da execução penal poderão avaliar os estabelecimentos…

Nova Emenda Constitucional nº 92/2016

E aê galeraaaaa!!!! Vocês já viram a última Emenda Constitucional???? Pois é, tem emenda nova no pedaço! É a Emenda nº 92/16 publicada no dia 12 de julho deste ano. Ela altera dois artigos da Constituição Federal: 92 e 111-A. Basicamente foram feitas três alterações: 1) Ela confere mais relevância ao Tribunal Superior do Trabalho…