Direitos Humanos

O direito à paz como norma jurídica fundamental de toda a humanidade

A cada ataque terrorista que presencio virtualmente, meu coração se abala mais um pouco. Penso que a crise provocada pelo terrorismo no mundo esteja saindo do controle dos governantes. Não que eu seja a favor de um direito penal do inimigo, mas que a condução da questão deve ser revista, isso eu não tenho dúvidas….

Principais tópicos de Direitos Fundamentais

Esta é uma aula de Direito Constitucional ministrado no Focus Concursos com foco no concurso do INSS, banca CESPE, mas que pode ser aproveitado para qualquer concurso. É uma revisão do conteúdo com os principais tópicos cobrados nas provas. Espero que vocês aproveitem! Qualquer dúvida podem entrar me contato por aqui que terei o maior…

1ª JORNADA JURÍDICA EM CASCAVEL

Nos dias 16 e 17 de abril acontecerá em Cascavel-PR a 1ª Jornada Jurídica de Cascavel que contará com a presença das maiores autoridades da comunidade jurídica brasileira como Alexandre Morais da Rosa, Rogério Greco, Aury Lopes Junior e Daniel Sena!!!! kkkkkkkkkk Sim, eu estarei lá como palestrante ao lado dos professores que me ensinaram tudo de…

Sobre a constitucionalidade do aborto do feto com microcefalia

A recente epidemia do Zika vírus que nos últimos meses já se alastrou por vários países no mundo reascendeu a discussão no Brasil acerca da possibilidade de aborto dos fetos com microcefalia. Em 2012, tema semelhante foi discutido no STF por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 a qual discutia a…

Declaração Universal de Direitos Humanos Comentada

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Antes de se iniciar o estudo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é importante ressaltar que este documento, desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos, tem o objetivo de dar um significado à expressão “direitos humanos e liberdades fundamentais para todos” que é mencionada diversas vezes na Carta da ONU –…