Direito

Principais tópicos de Direitos Fundamentais

Esta é uma aula de Direito Constitucional ministrado no Focus Concursos com foco no concurso do INSS, banca CESPE, mas que pode ser aproveitado para qualquer concurso. É uma revisão do conteúdo com os principais tópicos cobrados nas provas. Espero que vocês aproveitem! Qualquer dúvida podem entrar me contato por aqui que terei o maior…

1ª JORNADA JURÍDICA EM CASCAVEL

Nos dias 16 e 17 de abril acontecerá em Cascavel-PR a 1ª Jornada Jurídica de Cascavel que contará com a presença das maiores autoridades da comunidade jurídica brasileira como Alexandre Morais da Rosa, Rogério Greco, Aury Lopes Junior e Daniel Sena!!!! kkkkkkkkkk Sim, eu estarei lá como palestrante ao lado dos professores que me ensinaram tudo de…

Aula: Poder Judiciário

Esta é uma aula sobre o Poder Judiciário para a turma de Carreiras de Tribunais do Focus Concursos. Este curso tem como foco os principais tribunais do país. O conteúdo, além de sempre ser cobrado nos concursos de tribunais, ainda costuma cair em outros tipos de concursos como na Polícia Rodoviária Federal. Espero que vocês curtam…

Sobre a constitucionalidade do aborto do feto com microcefalia

A recente epidemia do Zika vírus que nos últimos meses já se alastrou por vários países no mundo reascendeu a discussão no Brasil acerca da possibilidade de aborto dos fetos com microcefalia. Em 2012, tema semelhante foi discutido no STF por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 a qual discutia a…

Sobre a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal

Artigo original publicado no site http://www.direitocom.com/ Recentemente, o tema da redução da maioridade penal retomou o centro da atenção dos brasileiros por conta da votação da PEC  171/93 no Congresso Nacional protagonizada, primeiramente, pela Câmara dos Deputados. Por ocasião da votação, os parlamentares da casa do povo optaram pela não redução em primeiro turno de votação….

Declaração Universal de Direitos Humanos Comentada

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Antes de se iniciar o estudo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é importante ressaltar que este documento, desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos, tem o objetivo de dar um significado à expressão “direitos humanos e liberdades fundamentais para todos” que é mencionada diversas vezes na Carta da ONU –…